Pena de morte

   

                                 

               

Quando há uma alteração importante na estrutura de uma sociedade esta designa-se por mudança social. Essas alterações podem acontecer nos valores, tradições ou normas da comunidade em questão, podendo ocorrer de várias maneiras: progressivas resultado da evolução histórica e abruptas gerando-se de uma revolução ou outro fenômeno. 

Essas mudanças podem ocorrer dentro da comunidade ou ser conduzidas pelas classes dominantes. Como exemplo vou falar da pena de morte, que apesar de ainda existir em alguns países já foi abolida na maior parte destes, como foi o caso de Portugal que foi dos primeiros da Europa e até do mundo a faze-lo (em 1867). A erradicação total é o único rumo e os países que ainda a usam têm de colocar-se do lado certo da História. 

O caso mais relevante atualmente é o dos Estados Unidos da América, que ainda mantém a pena de morte em 29 estados. 

Sendo a maior economia do mundo, tendo acesso a abundantes recursos naturais e com altos níveis de produtividade, continua a existir um grande atraso na mudança cultural e nos direitos civis, derivado à sua população ser composta por diferentes etnias, existindo assim muito preconceito e discriminação. 

Trump  tem acelerado as execuções de penas capitais, tendo anunciado cinco no dia 10 de dezembro e até poucos dias antes da tomada de posse do Presidente eleito, Joe Biden. 

O plano quebra uma tradição de presidentes cessantes, que submetem ao seguinte inquilino da Casa Branca as decisões sobre as execuções de penas de morte pendentes. As execuções de Alfred Bourgeois e de Brandon Bernard foram as primeiras a ocorrer durante este período de transição presidencial. Brandon Bernard foi executado no dia 10 de dezembro, com 40 anos, acusado de um crime praticado no Texas quando tinha 18 anos. 

Numa audiência de 2018 de um dos outros acusados, foi revelado que os procuradores tinham mantido sob segredo provas que mostravam que o papel de Bernard no crime foi menor do que se pensava. Em 70 anos, Bernard foi a primeira pessoa a ser executada por um crime cometido quando tinha 18 anos de idade. Tal como afirmou o advogado de defesa Robert Owen num comunicado “A execução de Brandon é uma mancha no sistema de justiça criminal da América”. 

A probabilidade de ser condenado à morte é maior, se se for pobre ou pertencer a uma minoria racial, étnica ou religiosa devido à discriminação persistente no sistema judicial. Do mesmo modo, grupos pobres e marginalizados têm menos acesso aos recursos legais de que precisam para se defender. Muitos foram executados apesar de existirem sérias dúvidas sobre se eram ou não culpados, e outras sentenças de morte foram emitidas depois de “confissões” obtidas sob tortura. 

O que está errado na pena de morte é a negação dos direitos humanos. 

Condenar alguém à morte é negar-lhe o direito à vida

 

 Francisca Coelho.